A Dra. Raquel irá apresentar um estudo de caso que ocorreu em março de 2015, ano em que foi lançada a Expedição Cidadania
Por: Angélica Colman
A Dra. Raquel Domingues do Amaral, professora e juíza, irá participar do Summit 2024, que começa nesta sexta-feira (16) segue até segunda-feira (19), na Universidade do Havaí em Mānoa.
O evento, que reúne especialistas de diversas áreas do Direito inovador, incluindo Justiça Restaurativa, Justiça Transformativa, Justiça Transicional, Jurisprudência Terapêutica, Vitimologia e Pacificação Indígena, oferece uma plataforma para discutir as últimas inovações no campo da justiça.
A Dra. Raquel irá apresentar um estudo de caso que ocorreu em março de 2015, ano em que foi lançada a Expedição Cidadania.
Na época, o projeto foi idealizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da Terceira Região e diversas instituições da Administração Pública no Brasil, com atribuição de prestação de serviços públicos.
O objetivo inicial era levar às comunidades ribeirinhas do rio Paraguai e o povo indígena Guató os serviços públicos essenciais para o exercício da cidadania, como a emissão de documentos básicos de identidade e a concessão de benefícios sociais.
Quando a Expedição da Cidadania chegou na Barra do São Comunidade Lourenço, na Serra do Amolar, no Pantanal, para levar a primeira fase do projeto, foi abordado pelo Guató mulheres, que, numa carta aberta, denunciou atos de violência praticado por proprietários de empresas privadas reservas para abandonarem a seus territórios originais.
Raquel Domingues do Amaral
Raquel Domingues do Amaral é juíza federal em Mato Grosso do Sul. Desde 2009, atua em projetos sociais com comunidades indígenas originais e tradicionais do Pantanal. Possui mestrado em Eficácia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado. Ela é Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, e também é professora de Justiça Restaurativa na Universidade Unigran Capital. Além de ser pesquisadora em Ética Ecológica, Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental.
