Campo Grande, 23 de setembro de 2024.
O juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, foi afastado por dois anos de suas funções após revogar a prisão do cabo da Polícia Militar Ambiental Eriki Rodrigo Souza Dias, que estava detido por corrupção. A informação é do portal Metrópoles.
O PM beneficiado pela decisão de Roth é acusado de fazer “diversas e constantes consultas” nas escalas das equipes da Polícia Ambiental e avisar infratores sobre as rondas da PM.
Ao todo, o cabo fez 364 consultas na escala. Em troca das informações, ele recebia dinheiro via transferências bancárias. A manifestação do TJM-SP obtida pelo Metrópoles informa que Roth teria “em tese”, descumprido seus deveres como magistrado.
Segundo os desembargadores, o juiz teve uma conduta que representou “evidente afronta ao princípio da hierarquia da jurisdição”. A decisão foi unânime.
Após a decisão, o corregedor-geral da Justiça Militar paulista, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, nomeou o magistrado Dalton Abranches Saf para assumir o lugar de Roth na 1ª Auditoria Militar.
Investigação passada
Em 2021, o juiz já havia sido objeto de investigação por suposto favorecimento de clientes do advogado José Miguel da Silva Junior por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão foi provocada por representação enviada ao Ministério Público sobre uma decisão de Roth que absolveu dois policiais militares envolvidos em suposto estupro de uma jovem de 19 anos dentro de uma viatura, em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Segundo a denúncia, a vítima disse que foi obrigada a fazer sexo oral em um dos policiais. Para Roth, no entanto, a relação teria sido consensual. Assim, o policial foi absolvido. O outro policial foi condenado pelo crime de “libidinagem ou pederastia em ambiente militar”, que é tipificado no artigo 253 do Código Penal Militar e prevê detenção de seis meses a um ano, mas o juiz suspendeu o cumprimento da pena.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-set-22/juiz-militar-que-revogou-prisao-de-pm-e-afastado-por-dois-anos/
