Instituto Vozes: dando voz à Justiça – Entrevista com as fundadoras.

Campo Grande/MS, 8 de janeiro de 2025.

O site O Garantista teve a honra de entrevistar as fundadoras do Instituto Vozes, Rejane Alves Arruda e Priscilla Emanuelle, responsáveis pela criação da instituição sem fins lucrativos em março de 2024. Com o propósito de atuar na defesa de pessoas inocentes que enfrentam injustiças no sistema de justiça criminal, principalmente aquelas pertencentes a grupos sociais vulneráveis, o Instituto Vozes se destaca pela coragem e pela dedicação em garantir o direito à ampla defesa, principalmente para os hipossuficientes.

O Garantista: ´´Qual foi a principal motivação para fundar o Instituto Vozes?´´

Fundadoras: ´´O instituto foi fundado com a missão de evitar e reverter injustiças que afetam pessoas inocentes, quase sempre pertencentes a grupos sociais vulneráveis, que enfrentam acusações e condenações criminais injustas.´´
O Garantista: ´´Poderiam detalhar a missão do Instituto e o impacto que desejam alcançar?´´

Fundadoras: ´´Nossa missão é patrocinar a defesa técnica de pessoas hipossuficientes que foram silenciadas por uma injustiça, garantindo que ninguém fique sem voz diante das falhas do sistema de justiça criminal. Buscamos devolver a dignidade e a liberdade àqueles que, apesar de sua inocência, enfrentam as graves consequências de um sistema de justiça criminal passível de falhas. A intenção é ir além das vitórias jurídicas, chamando a atenção para as causas e para as formas de se evitar um erro judiciário. O instituto atua em duas frentes: na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida e na reversão de condenações. O trabalho é inteiramente gratuito e abrange todo o Estado do Mato Grosso do Sul.´´

O Garantista: ´´Como vocês definem o conceito de “defesa do hipossuficiente” e por que essa causa é tão importante no contexto atual?´´

Fundadoras: ´´Defesa do hipossuficiente é o oferecimento de assistência jurídica de alta qualidade a pessoas que, devido à sua condição econômica, não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular para garantir seu direito constitucional à ampla defesa. Essa causa é extremamente relevante no contexto atual porque a desigualdade social ainda é um grande obstáculo para o acesso pleno à justiça. Os grupos sociais vulneráveis ainda são despidos de proteção jurídica. Sem apoio, os hipossuficientes enfrentam maiores riscos de condenações injustas, perpetuando um sistema seletivo e desigual.´´

O Garantista: ´´Poderiam explicar como o atendimento é estruturado, desde a triagem até a defesa efetiva nos casos selecionados?´´

Fundadoras: ´´Nosso trabalho começa com a triagem dos pedidos de assistência, realizada a partir dos casos relatados por meio de nosso formulário digital disponível no site institucional. Durante a triagem, analisamos as informações fornecidas, avaliando nosso principal critério, a hipossuficiência. Os casos selecionados passam por uma análise detalhada e, uma vez aprovados, passam a ser atendidos pelo Instituto.´´

O Garantista: ´´Quais critérios são utilizados para selecionar os casos que são atendidos pelo Instituto?´´

Fundadoras: ´´O primeiro critério é a comprovação da condição de hipossuficiência. Para os casos de acusações injustas, a viabilidade técnica para a atuação e, para as condenações injustas, a demonstração da existência de provas que autorizem a reversão das decisões. Esses critérios garantem que nossos recursos sejam alocados de forma eficiente e para os casos em que, realmente, possa ser feito um trabalho diferenciado, sob o ponto de vista técnico e social.´´

O Garantista: ´´Como a comunidade e outras instituições podem contribuir para ajudar no trabalho do Instituto?´´

Fundadoras: ´´A comunidade pode contribuir relatando casos, divulgando o trabalho do instituto e mobilizando apoio para nossa causa. Já outras instituições podem ajudar com parcerias técnicas. O envolvimento coletivo fortalece nossa capacidade de atender mais pessoas e promover mudanças significativas no sistema de justiça criminal.´´

O Garantista: ´´Como as pessoas podem conhecer o trabalho do Instituto e solicitar assistência?´´

Fundadoras: ´´Visitando nosso Instagram, onde compartilhamos informações sobre nossa missão, atividades e casos atendidos. Lá também está disponível o formulário digital para relatar os casos. Para que possamos ajudar, é preciso que o próprio inocente, parente ou amigo complete nosso formulário com a maior quantidade de informações sobre o caso. É muito importante que o telefone e o e-mail fornecidos estejam corretos. As respostas são estritamente confidenciais e seu exame será realizado exclusivamente por integrantes da nossa equipe. Dê voz a um caso!´´