Campo Grande, 10 de maio de 2024
Defesa sustentou como tese principal a legítima defesa com excesso exculpante
Por: Angélica Colman
Vinícius Araújo de Freitas foi julgado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
Ele era acusado de ter matado Ezequiel Gomes Pereira, ex-marido da namorada, em março de 2023, em Campo Grande. Ezequiel chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Vinícius foi abordado por Ezequiel, que lhe deu um tapa no rosto. Em seguida, em posse de uma faca, Vinícius foi atrás de Ezequiel, e reagiu. A vítima conseguiu se esquivar e correu, porém, o mesmo o perseguiu, e o golpeou nas costas e no braço.
No plenário, a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo requereu a condenação no homicídio privilegiado, artigo 121, parágrafo 1º (homicídio privilegiado).
A defesa, sustentada pelos advogados Jeferson Borges Júnior e o Luciano Albuquerque Silva, usou como tese principal, a legítima defesa com excesso exculpante. “O processo demonstrava através da prova produzida, sobretudo a testemunhal e documental, que o réu se excedeu na legítima defesa de forma plenamente justificada. A tese foi acolhida pelo Conselho de Sentença e o réu absolvido”, conta os Advogados Jeferson Borges Júnior e Luciano Albuquerque Silva.
A sentença foi assinada pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos que também determinou que a arma usada no crime fosse encaminhada para destruição.
