Na sentença, o juiz André Carlos de Oliveira justificou o regime fechado com base no fato de o pintor já possuir duas outras condenações transitadas em julgado (definitivas). “O réu tem maus antecedentes”, afirmou na decisão.
A coluna teve acesso aos dois casos citados. Na primeira, Marcelo foi condenado por ter se apropriado, no ano de 2012, de um par de tênis. A segunda condenação, em setembro de 2021, ocorreu por ter furtado cinco barras de chocolate em um supermercado.
Um dia após decisão sobre motorista do Porsche
A condenação do pintor pelo furto do pão doce foi dada um dia após a Justiça paulista ter rejeitado um segundo pedido de prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, que, dirigindo um Porsche em alta velocidade, causou um acidente em São Paulo e matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.
De acordo com testemunhas, ele havia bebido momentos antes. A defesa do empresário disse ser prematuro julgar as causas do acidente já que os laudos periciais não foram concluídos.
Ao analisar o pedido de prisão preventiva do empresário, o juiz Roberto Zanichelli declarou que “a prisão cautelar não se presta à antecipação da pena”. “Sua natureza é excepcional, e somente deve ser aplicada para a proteção da integridade da instrução criminal.” Para permanecer em liberdade, o empresário teve de pagar uma fiança de R$ 500 mil.
Alegou estar com fome
O pintor, que afirmou à polícia ter furtado o pão doce por estar com fome (ele negou ter se apropriado dos desodorantes e das pastas de dentes), não teve a mesma sorte do empresário. Como não tinha os R$ 1.412 reais para pagar a fiança estipulada, ficou em prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória de Americana desde o dia do furto até a condenação.
O Brasil, atualmente, tem uma população prisional de 644.316 pessoas, de acordo com relatório divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (referente a 31/12/23). O sistema penitenciário tem capacidade para abrigar 488.035 presos.
Ou seja, há um déficit de vagas de 156.281.
Fonte: UOL Notícias
