Por Poliana Sabino.
Campo Grande/MS, 17 de fevereiro de 2025.
B. de P. M., pronunciado pela suposta prática de duas tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (18), com início previsto para as 08h00.
O caso
De acordo com a acusação, o crime ocorreu no dia 28 de novembro de 2020, entre 22h e 23h, em frente a uma residência localizada no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande/MS. Na ocasião, o acusado teria tentado matar as vítimas A. G. da S. R. e G. O. de S. com disparos de arma de fogo, não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Segundo a denúncia, no dia dos fatos, momentos antes do ocorrido, o denunciado e as vítimas se encontraram em uma conveniência denominada “Dois Irmãos”, onde iniciaram uma discussão, primeiramente entre o denunciado e a vítima A., pela suposta dívida de uma bateria de caminhão, momento em que a vítima desferiu um soco no acusado. Na sequência, enquanto as vítimas saiam do estabelecimento, o acusado prometeu voltar para “pegar” a vítima A.
Instantes depois, B., acompanhado de sua namorada, de sua sogra e de outro indivíduo, chegou de carro à residência da vítima G. Ao descer do veículo já com uma arma de fogo em punho, dirigiu-se até A., que estava no local, dando início a uma nova discussão.
Em determinado momento, quando A. virou-se de costas para o denunciado, este, com evidente animus necandi (intenção de matar), efetuou disparos contra a vítima, que tentou se defender, mas acabou alvejada. Na sequência, B. teria apontado a arma para G. e também atirado contra ele.
Alegações finais
Diante dos fatos, o Ministério Público estadual, em suas alegações finais, requereu a pronúncia do acusado pela tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, em relação a vítima A. Já em relação à vítima G., o MP pediu a pronúncia de B. por tentativa de homicídio simples.
Além disso, o Ministério Público solicitou a pronúncia do réu pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
A defesa do acusado, conduzida pelas advogadas Elizabete Nunes Delgado e Eva Bianca Vinci, apresentou os seguintes pedidos:
a) desclassificação do crime de tentativa de homicídio contra G. para outro crime não doloso contra a vida, alegando ausência de animus necandi;
b) em relação à vítima A., o prosseguimento do processo para apresentação de provas em plenário;
c) aplicação do princípio da consunção entre os crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo;
d) reconhecimento da atenuante de confissão espontânea em relação à posse da arma de fogo.
O juiz de direito Carlos Alberto Carcete decidiu pela pronúncia do réu conforme solicitado pelo Ministério Público, o que levará B. a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira.
Processo nº 0005734-84.2021.8.12.0001
