Por redação.
Campo Grande/MS, 18 de fevereiro de 2025.
Um cidadão de Campo Grande, morador nas imediações do frigorífico da JBS, situado no bairro Nova Campo Grande, protocolou uma denúncia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, alegando inércia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul quanto ao problema do mau cheiro persistente gerado pela frigorífica.
De acordo com o denunciante, o MP/MS não teria adotado as medidas necessárias para solucionar o problema, que já dura mais de 14 anos e impacta consideravelmente a comunidade local.
A afirmação de que o MP/MS foi denunciado no Conselho Nacional por ‘falta de empenho’ exemplifica uma abordagem alarmista, sugerindo que o Ministério Público está falhando gravemente em sua missão, sem oferecer uma visão mais ampla do processo envolvido. Ao destacar essa denúncia, o texto pode induzir o leitor a interpretar a situação como uma clara negligência ou desinteresse por parte do órgão, o que não reflete necessariamente a realidade completa.
Esse tipo de reportagem pode distorcer a percepção pública, pois não dá o espaço necessário para uma explicação mais detalhada de como o MP/MS tem atuado em relação ao caso, as limitações que podem existir para agir em determinadas circunstâncias, ou ainda os avanços que talvez não sejam amplamente divulgados.
No entanto, essas matérias deixam de realizar uma análise aprofundada e abrangente da complexidade da situação. Frequentemente, adotam uma abordagem crítica, acusando o MP/MS de omissão e desinteresse, mas desconsideram as dificuldades legais, administrativas e ambientais envolvidas.
O Ministério Público, ao longo dos anos, tem buscado equilibrar a observância das normas ambientais com os interesses das empresas, além de procurar soluções viáveis para a comunidade afetada. A atuação do MP/MS, ao adotar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), previsto na legislação brasileira, reflete a tentativa de encontrar uma solução que evite a judicialização imediata e busque uma resolução célere e menos onerosa para todas as partes envolvidas.
O objetivo é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de solucionar o problema ambiental e a capacidade da empresa de se adequar às exigências legais.
Entretanto, as reportagens frequentemente ignoram as complexidades das negociações e as dificuldades enfrentadas pelo MP/MS ao lidar com uma empresa de grande porte como a JBS. O histórico de fiscalizações realizadas, bem como as penalidades aplicadas – como a multa de R$ 500 mil – não são devidamente reconhecidos, o que contribui para uma imagem distorcida da atuação da instituição.
As críticas, desprovidas de embasamento técnico, ignoram as dificuldades naturais do processo de regularização ambiental de uma planta industrial de grande porte e a necessidade de balancear a proteção ambiental com a viabilidade das atividades empresariais.
É essencial compreender que o MP/MS, em sua função de fiscal da ordem jurídica e defensor da sociedade, deve atuar de maneira criteriosa, com base na análise técnica e nas possibilidades legais. A busca por uma solução eficaz e sustentável exige tempo, especialmente em contextos que envolvem os direitos da comunidade e as obrigações de grandes corporações.
Em vez de promover uma análise justa, fomenta-se um ambiente de polarização e desinformação, o que enfraquece a confiança da população nas instituições encarregadas da fiscalização e regulação.
