Por redação.
Campo Grande/MS, 11 de março de 2025.
Em uma petição protocolada no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o advogado Délio Fortes Lins e Silva expressou seu inconformismo com a morosidade do sistema judiciário brasileiro, devido à demora de cinco anos para o julgamento de uma apelação. A peça, elaborada em tom de desabafo, reflete a frustração do autor diante da lentidão do processo.
O processo, de número 0024900-83.2018.8.17.2001, envolve a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e o autor do pedido, Délio Lins, destaca a quantidade de tempo que se passou desde a distribuição do recurso ao gabinete do desembargador responsável. Em sua petição, o advogado faz uma reflexão contundente sobre a excessiva demora para decidir um caso considerado simples, utilizando uma comparação impactante: “Em CINCO ANOS, um bebê engatinha e passa a andar sozinho; em CINCO ANOS uma mãe engravida, passa por todo o período de gestação e ainda vê o seu filho caminhar sozinho.”
Aos 72 anos, Délio Lins já havia solicitado preferência no julgamento do caso e, mesmo após a apresentação de memoriais, não obteve qualquer decisão. O advogado faz duras críticas à gestão do TJPE, citando que a corte ocupa uma das últimas posições em termos de produtividade no ranking do Conselho Nacional de Justiça, à frente apenas do Acre. A insatisfação de Lins com a situação fica clara em sua afirmação incisiva: “É muito tempo para um Magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica.”
Em sua petição, Lins também reflete sobre a responsabilidade de quem ocupa uma posição de destaque no sistema judiciário, ressaltando a vergonha que ele sentiria se estivesse no lugar do magistrado responsável pela decisão: “O autor nunca teve a pretensão de ser um Desembargador. Uma coisa é certa, se tivesse sido, teria vergonha por demorar CINCO ANOS para julgar um recurso de tamanha simplicidade.”
O advogado também aborda a pressão emocional causada pela espera prolongada, não apenas no autor, mas na sociedade como um todo, ressaltando a falha do sistema em garantir uma justiça célere e eficiente. “São CINCO viradas de ano; são CINCO carnavais; são CINCO aniversários. É muito tempo”, sublinha Lins.
Délio Lins exige que a decisão seja tomada rapidamente, apelando para que o magistrado não deixe passar mais cinco anos antes de dar seu veredicto. “Que o faça, mas faça logo. Não demore, Excelência, mais CINCO ANOS para fazê-lo”, diz, em uma tentativa de sensibilizar a Corte para a urgência e a necessidade de justiça.
Ainda, o advogado conclui a petição com um tom de ironia, desafiando o desembargador a tomar a decisão de maneira célere, para que a situação de inércia não se perpetue. “Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa, estará sempre lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor”, afirma. Por fim, Lins deixa um desejo irônico ao magistrado: “Que Deus o ilumine no caminho VAGAROSO da INÉRCIA.”
