Campo Grande/MS, 16 de maio de 2025.
Por redação.
Na tarde de ontem, além da sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJ/MS, também foi realizada a sessão da 3ª Câmara.
Durante a sessão, foram analisados 24 processos, dos quais apenas 8 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Fernando Paes de Campos, Luiz Cláudio Bonassini da Silva e Jairo Roberto de Quadros, que atuaram alternadamente como relator, segundo vogal e terceiro vogal, conforme o caso.
Resultados dos julgamentos:
- Habeas corpus: Dos 6 habeas corpus analisados, 1 não foi conhecido, 1 foi julgado prejudicado e os demais foram denegados.
- Apelações: Das 6 apelações pautadas, 1 foi provida — sendo esta de origem ministerial —, 1 foi parcialmente provida, 1 foi adiada e 3 foram improvidas.
- Outros recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi concedido:
1 recurso em sentido estrito
2 agravos de execução penal
1 agravo interno
Em síntese, nesta sessão de julgamento, ao contrário da sessão da 1ª Câmara, não houve nenhum resultado plenamente favorável à defesa.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados
