Dia Internacional da Mulher: A força das mulheres na advocacia criminal

Por Redação.

Campo Grande/MS, 08 de março de 2025.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, 8 de março de 2025, o jornal O Garantista deseja prestar uma homenagem a todas as mulheres do Brasil, especialmente àquelas que decidiram se empenhar no mundo da advocacia criminal. Esta é uma área que, como muitos sabem, ainda exige um longo caminho até a tão esperada igualdade de gênero.

Um exemplo de mulher pioneira na advocacia criminal foi Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada, que, em 1770, escreveu em formato de carta o primeiro Habeas Corpus do Brasil.

Myrthes Gomes de Campos também marcou a profissão ao se tornar a primeira mulher advogada do Brasil a ingressar no antigo Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. Myrthes concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, devido ao preconceito, só conseguiu se legitimar profissionalmente em 1906.

Atualmente, ainda persistem preconceitos contra as profissionais dessa área. Muitas enfrentam críticas por serem mulheres no exercício da profissão, especialmente quando atuam em casos relacionados a crimes sexuais, apesar de estarem apenas cumprindo seu papel de garantir a defesa.

Apesar dessas dificuldades, a sociedade conta com mulheres corajosas que desempenham papéis fundamentais na advocacia criminal no Brasil. Elas buscam sempre garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam mantidos e cumpridos, conforme as leis de um país civilizado que luta pela igualdade.

O Garantista tem a honra de contar com algumas mulheres como colaboradoras deste jornal, que se disponibilizaram a deixar uma breve mensagem nesta matéria. São elas as advogadas criminalistas:

Herika Ratto:

“Exercer a profissão de advogada, sobretudo na advocacia criminal, é desafiar estatísticas, romper barreiras e ocupar um espaço que, por muito tempo, nos foi negado. É ter voz em um cenário historicamente masculino, enfrentando preconceitos e demonstrando, com o nosso trabalho, todos os dias, que competência e coragem não têm gênero. A nomeação de mulheres para cargos de destaque na advocacia e no sistema de justiça, como as recentes eleições de presidentes femininas em seccionais da OAB e o aumento da participação feminina nos Tribunais do Júri, são exemplos claros de que não somos o ‘sexo frágil’ na advocacia. Com muito estudo, coragem e persistência, todas nós podemos conquistar nosso espaço. Nada nos é dado; tudo é conquistado. E cada conquista de hoje pavimenta o caminho para as mulheres que virão depois de nós.”

Luciana Abou Ghattas:

“Desde os primeiros anos de escola, eu me via falando para as pessoas. Foram diversas defesas imaginárias, defendendo os direitos das pessoas injustamente acusadas. Cresci e crescendo fui amadurecendo a disposição vocacional. Formei-me em Direito e aprendi a amar a advocacia naquilo que tem de mais sublime: a defesa dos direitos da pessoa. Amo advocacia criminal. Ela me realizo plenamente. O respeito pelos direitos das mulheres é a base de uma democracia autêntica. Feliz dia internacional da mulher para todas as mulheres!”

Andrea Flores:

“O Direito Penal, desde os tempos da faculdade, sempre foi minha paixão, que consegui desfrutar ministrando aulas e advogando. Tenho certeza que não seria a professora que sou, se não fosse a advocacia criminal, da mesma forma que não seria a advogada criminalista que sou, se não fosse a docência do Direito Penal. Quando iniciei minha carreira, tanto como docente, tanto como advogada, minhas referências eram advogados e professores homens. Hoje me sinto muito feliz em olhar ao redor e ver tantas mulheres advogando na área criminal. O Direito Criminal exige profissionais éticos, aguerridos, corajosos e humanos, qualidades que não faltaram à Esperança Garcia, Myrthes Gomes de Campos e Mércia Albuquerque. Não há concretização maior de justiça que a absolvição e a soltura de um inocente através do manejo do Direito Penal. Desejo um Feliz Dia Internacional da Mulher para todas as advogadas criminalistas do nosso Mato Grosso do Sul! Sigamos lutando!”

Rejane Alves:

“A advocacia criminal exige nao só uma grande dose de coragem, mas, em especial, de ética e comprometimento. Tais predicados podem ser encontrados, com facilidade, em muitas mulheres. Contudo, o reconhecimento das qualidades femininas ainda é indigesto numa sociedade machista e patriarcal. Que possamos, com o tempo, romper o preconceito e conquistar o respeito que merecemos.”