Desembargador federal Carlos Muta assume a presidência do TRF3 para o biênio 2024-2026

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou Sessão Plenária Solene de Posse dos Novos Dirigentes, eleitos para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu na sede da corte, em São Paulo, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF3Justiça no YouTube.

O desembargador federal Carlos Muta tomou posse como presidente da corte, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, os desembargadores federais Johonsom di Salvo e Nelton dos Santos assumiram, respectivamente, os cargos de vice-presidente e de corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região.

Presidente do TRF3 no biênio 2022-2024, a desembargadora federal Marisa Santos elogiou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão, relatando desafios, dificuldades e ações.

Ela abordou o ataque hacker em março de 2022, a ampliação do TRF3 com a criação de 12 novos gabinetes, o projeto Presidência Itinerante, a transformação de varas em varas-gabinete dos Juizados Especiais Federais, a aquisição de prédios, a ampliação das Centrais de Processamento Judicial Eletrônico (CPEs), a inauguração do espaço de convivência e a reinauguração de Centro de Memória.

A magistrada ressaltou premiações recebidas pelo Tribunal, como os prêmios “Conciliar é Legal”; “Ranking de transparência do CNJ”; e “Innovare”, com o projeto “Pop Rua Jud”.

“O Pop Rua aproximou o Tribunal do jurisdicionado mais carente. O objetivo foi levar a cidadania e devolver a humanidade a essas pessoas e a suas famílias. Tivemos um relevante acréscimo na nossa consciência social e humana”, relatou.

Novo corpo diretivo 

Natural de Jacareí (SP), o desembargador federal Carlos Muta é bacharel em Relações Internacionais (1989) e em Direito (1991) pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público (1994) e mestre em Direito do Estado (2000), também pela UnB.

Magistrado desde 1995, aprovado em primeiro lugar no concurso de 1994, foi promovido ao TRF3 em 2002 e ocupou o cargo de corregedor regional no biênio 2018-2020. Foi diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), membro de equipes de inspeção da Corregedoria Geral da Justiça Federal e coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3.

Carlos Muta já atuou como assessor do vice-procurador-geral da República e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito de Guarulhos. É autor da obra “Direito Constitucional” em dois tomos, publicada pela editora Elsevier.

Vice-Presidência

Vice-presidente eleito em 2023 para completar mandato e reeleito para o biênio 2024-2026, o desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo é natural de Rio Claro/SP. O magistrado é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas).

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, classificado em 1º lugar no concurso de 1980. Ingressou na Justiça Federal da 3ª Região em 1992, após aprovação em 4º lugar no certame, atuando em varas federais de Ribeirão Preto e Piracicaba.

No Tribunal, foi juiz convocado desde 1999 até a promoção como desembargador federal em 2002. Foi membro da Primeira, Segunda e Sexta Turmas do TRF3, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e do Conselho de Administração. Exerceu a docência em duas faculdades e é autor do livro “O Juiz na Condução do Processo Penal”.

Corregedoria Regional

O novo corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos, é natural de Santo Ângelo/RS. O magistrado é bacharel em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT) e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP).

Exerceu os cargos de juiz de direito em Mato Grosso do Sul e promotor de justiça no Paraná. Ingressou na magistratura federal em 1995, atuando nas Subseções Judiciárias de Marília e Bauru, no estado de SP.

É desembargador federal do TRF3 desde 2003. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atua como professor na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É autor dos livros “A técnica de elaboração da sentença civil” e coautor do “Curso de direito processual civil aplicado”.

Fonte: TRF3