Campo Grande/MS, 4 de junho de 2025.
Por redação.
Deputada bolsonarista condenada pelo STF afirma que não pode ser extraditada; advogado relembra casos Pizzolato e Robinho para refutar argumento.
A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli, condenada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e oito meses de prisão, afirmou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e se encontra nos Estados Unidos. Segundo ela, a próxima parada será a Itália, país do qual é cidadã. “Tenho cidadania italiana e nunca escondi. Se tivesse alguma intenção de fugir, eu teria escondido esse passaporte”, disse Zambelli à CNN Brasil.
A condenação, determinada pela maioria dos ministros da Suprema Corte, envolveu crimes como associação criminosa e invasão de dispositivo informático, relacionados ao uso indevido de dados do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar narrativas falsas contra adversários políticos. Além da pena privativa de liberdade, Zambelli também teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos.
Ao justificar sua ida à Itália, a deputada alegou que, por ser cidadã italiana, estaria fora do alcance da Justiça brasileira naquele território. “Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália. Não há o que [o ministro Alexandre de Moraes] possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso.”
A fala da parlamentar, no entanto, foi contestada por especialistas. Para o advogado José Belga Trad, a cidadania italiana não garante imunidade frente a um pedido de extradição.
“Não é correta a afirmação de que ela estaria a salvo do alcance da justiça brasileira na Itália”, afirmou Belga.
Ele recorda o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, mesmo sendo cidadão italiano, foi extraditado ao Brasil após sua condenação no caso do mensalão. À época, a Justiça italiana entendeu que a dupla cidadania não impedia o cumprimento de uma decisão judicial estrangeira.
“Podemos lembrar o caso do Henrique Pizzolato. O Judiciário italiano considerou que a cidadania italiana não era condição suficiente para impedir a extradição”, disse.
Além disso, Belga aponta outro precedente relevante: o caso Robinho. O STF autorizou recentemente que o Brasil execute a condenação imposta ao ex-jogador pela Justiça italiana, o que, segundo o advogado, contribui para consolidar um cenário de reciprocidade entre os dois países.
“O fato de o Supremo ter autorizado que fosse cumprida em solo brasileiro a condenação do jogador Robinho pelo Judiciário italiano também deve atuar, ainda que não explicitamente, como fator de reciprocidade, fazendo com que Zambelli seja extraditada para cumprir pena aqui no Brasil ou, no mínimo, seja presa para cumprir na Itália a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal”, avaliou.
Resta saber se o discurso de “tranquilidade” sustentado por Zambelli resistirá à aplicação do direito internacional.
