Corregedoria do TJ-MA faz ação para entregar registros civis a indígenas

Campo Grande/MS, 23 de maio de 2025.

Fonte: Conjur

Povos indígenas da etnia Krikati, que vivem a 693 quilômetros de São Luís, receberam certidões de registro civil na terça-feira (20/5), como parte do programa Registre-se!, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (Cogex) do Tribunal de Justiça do Maranhão, após mobilização de uma semana para aumentar os registros civis.

Segundo o cacique Maurício Krikati, a população Krikati da Aldeia São José tem aproximadamente 1,4 mil pessoas. Após a ação, 388 pessoas foram beneficiadas e agora possuem a documentação regularizada.

Durante a ação, o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressaltou que a iniciativa era pioneira dentro de um novo projeto da Cogex, intitulado Registro Cidadão Indígena. O projeto será ampliado para além da Aldeia São José, foco da última campanha, visando beneficiar o maior número possível de comunidades indígenas no Maranhão.

Os atendimentos são voltados à emissão de documentação básica, ações relacionadas à saúde e cidadania.

Além dos moradores da Aldeia São José, o evento contou com a presença de indígenas de outras aldeias da etnia Krikati. A mesa de abertura da cerimônia teve o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; da juíza auxiliar da Cogex, Laysa Paz Mendes; do cacique da Aldeia São José, Maurício Krikati; do prefeito de Montes Altos, Domingos França; da registradora titular da Serventia do ofício Único de Sítio Novo, Ana Cristina Duarte; da coordenadora regional da FUNAI no Maranhão, Edilena Krikati; do secretário de assunto indígenas de Montes Altos, Marcelo Krikati; e a vereadora de Montes Altos, Letícia Awju Krikati.

Com informações da assessoria de comunicação do TJ-MA