Condenado pela espera, absolvido pela Justiça

A resposta está na própria relativização. Para alguns, o tempo corre apressado, sempre em direção ao futuro. Para outros, arrasta-se lentamente. Pouco se questiona, porém, sobre a percepção do tempo por aqueles que enfrentam um processo criminal. Para eles, o tempo deixa de existir – paralisa-se.

Em 2011, o tempo parou para Jorge. Investigador de polícia em exercício, foi surpreendido ao ser acusado pelo Ministério Público de crimes gravíssimos. A denúncia foi oferecida, e, desde então, sua vida entrou em suspensão: teve o cargo suspenso, perdeu o direito de exercer sua profissão e foi estigmatizado sob uma ótica inquisitorial. De investigador, deixou de ser visto até mesmo como cidadão. Passou a ser apenas mais um, obrigado a percorrer o doloroso caminho do processo criminal.

Na faculdade de Direito, alguns livros são apresentados aos alunos. Um deles, escrito em 1957, transcende o tempo e retrata não apenas a realidade de Jorge, mas de todos aqueles que enfrentam o peso de uma acusação:

“Quando um homem está sob a suspeita da comissão de um delito, já se encontra atirado às feras; ad bestias, como era dito antigamente dos condenados que a elas eram lançados como alimento. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão. O artigo da Constituição que nos traz a ilusão de garantir a incolumidade do acusado é, praticamente, inconciliável com um outro que sanciona a liberdade de imprensa.” (Carnelutti, p. 70)

Foram 5.113 dias, 730 semanas, 168 meses. Um período árduo, marcado por inúmeras consequências: foi demitido e, anos depois, teve seu benefício, única fonte de renda, revogado. Somente em 2020, após ajuizamento de ação judicial e julgamento de recurso, conseguiu reaver seu salário.

Mas o longo tempo de incerteza deixou marcas irreversíveis. A saúde de Jorge foi severamente impactada: desenvolveu depressão e trombose.

No entanto, em meio ao caos, sempre há esperança. E, ao lado dela, a advocacia — que nunca desiste.

Após 14 anos, incontáveis consequências e a incansável atuação de seu advogado, Reinaldo dos Santos Monteiro, finalmente sobreveio a sentença:

“De sorte que a absolvição por ausência de provas é medida que se impõe.”