Campo Grande/MS, 22 de outubro de 2024.
Uma nota assinada por 32 coletivos ligados à advocacia manifestou apoio à indicação de duas mulheres para ocupar as vagas de ministros que estão abertas no Superior Tribunal de Justiça.
Segundo os grupos, “não se trata de avançar, mas de não retroceder”. Isso porque elas decorrem da aposentadoria de duas mulheres: as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
O STJ formou na última semana as duas listas tríplices de candidatos. Para a vaga de Laurita Vaz, destinada a membros do Ministério Público, concorrem Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal.
Já para a vaga de Assusete Magalhães, destinada à Justiça Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá escolher entre Carlos Brandão (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); Daniele Maranhão (TRF-1); e Marisa Santos (TRF-3).
“Não é nada contra os homens que, de forma honrada, também compõem as listas. É sobre não deixar que o Tribunal da Cidadania perca em termos de perspectivas na sua nobre missão jurisdicional”, diz a nota.
Lula não tem prazo para fazer a escolha. Os nomes escolhidos serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois precisarão ser aprovados pelo Plenário da casa.
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Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-out-21/coletivos-defendem-nomeacao-de-mulheres-para-evitar-retrocesso-de-genero-no-stj/
