Essas audiências têm como objetivo analisar as prisões em flagrante e garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos custodiados
Durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, a circunscrição de Campo Grande registrou um total de 123 audiências de custódia. Essas audiências têm como objetivo analisar as prisões em flagrante e garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos custodiados.
As audiências de custódia são um instrumento importante do sistema de justiça, visando a proteção dos direitos humanos e a garantia de um processo penal mais célere e justo. Durante as audiências, o juiz analisa a legalidade da prisão, a necessidade da manutenção da custódia preventiva e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
No total, foram analisadas as prisões em flagrante de 159 indivíduos durante o último recesso. Entre os custodiados, apenas cinco eram mulheres, sendo duas detidas por tráfico de drogas, uma por maus tratos, uma por adulteração de sinal identificador e uma por homicídio. No entanto, 20 das audiências realizadas se tratavam de crimes de violência contra a mulher (10 casos de violência doméstica, seis de descumprimento de medida protetiva, duas de estupro, uma de ameaça, e uma de divulgação de fotos, vídeo ou imagem de pornografia), o que representou o terceiro maior número de audiências.
Em primeiro lugar ficaram as audiências por crime de furto, num total de 26, e na segunda colocação as por tráfico de drogas, com 24. Comparando com o recesso anterior, que ocorreu entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, nota-se que os crimes mais frequentes durante o período foram os mesmos, com 33 audiências relacionadas a furto, 31 sobre tráfico de drogas e 23 de crimes contra mulheres.
Outras infrações penais também foram contabilizadas. Foram 12 por crimes de trânsito, 11 por adulteração de sinal identificador de veículo, sete por porte ou posse ilegal de arma de fogo, cinco por receptação, quatro por organização criminosa, três por roubo, duas por estelionato, duas por homicídio, uma por crime militar, uma por maus tratos, uma por sequestro, uma por crime contra as relações de consumo, uma por uso de documento falso e uma por incêndio.
Neste ano, o juiz Giuliano Máximo Martins, da 16ª Vara Cível de Campo Grande, ficou responsável pelas audiências de custódia do feriado forense. Além de ter conduzido as relacionadas a crimes cometidos em Campo Grande, o magistrado também realizou também audiências das comarcas de Nova Alvorada, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos.
Fonte: TJMS
