Campo Grande, 14 de junho de 2024
Em Campo Grande é ponto facultativo, já em Batayporã, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos é feriado
Em razão do feriado de Santo Antônio, padroeiro do município, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Primeira e Segunda Instâncias) no dia 13 de junho. Conforme a Portaria nº 1.536, publicada no Diário da Justiça de 14 de dezembro de 2023, o dia 14 de junho (sexta-feira) foi estabelecido como ponto facultativo.
Na sexta-feira também não haverá expediente nas comarcas de Batayporã, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos em razão de feriados instituídos pelos municípios em lei municipal.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
