Por redação.
Campo Grande/MS, 10 de março de 2025.
Carlos Alberto Garcete, renomado magistrado e especialista em direito penal, é o autor da obra “Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri”, que chega à sua terceira edição com atualizações essenciais para compreender os desafios do direito penal no Brasil. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021), Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2016) e Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) (2012), Garcete possui uma vasta formação acadêmica, combinada com mais de 25 anos de experiência prática no judiciário brasileiro.
Atuando como Juiz de direito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desde 1999, atualmente, é o Juiz Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS. Sua carreira o tornou uma referência no estudo de crimes contra a vida e, nesta nova edição de seu livro, ele compartilha seu vasto conhecimento e experiência ao abordar as recentes mudanças legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e os impactos de casos emblemáticos na área do direito penal.
O lançamento da terceira edição de “Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri”, publicada pela Revista dos Tribunais | Thomson Reuters, acontece no dia 20 de março de 2025, a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes – Paulista, em São Paulo. A obra agora chega atualizada com temas de grande relevância, como a Lei Henry Borel, que endurece as punições para crimes contra crianças, e a Lei nº 14.994, que tornou o feminicídio um crime autônomo, além de outras modificações legislativas e jurisprudenciais que impactaram o cenário jurídico nacional.
Entre os assuntos abordados na nova edição, destacam-se também a análise do rito do tribunal do júri à luz de casos emblemáticos, como o julgamento da Boate Kiss, e uma discussão mais profunda sobre crimes dolosos contra a vida, sua terminologia, o impacto das novas leis em instituições educacionais e as recentes mudanças nas audiências de custódia, incluindo as gravações audiovisuais e os novos modelos de quesitação.
O evento de lançamento oferece aos leitores a oportunidade de conhecer o autor e adquirir exemplares autografados da obra. A entrada é gratuita, e os livros estarão à venda no local.
- Data: 20 de março de 2025
- Horário: A partir das 18h30
- Local: Livraria Martins Fontes – Paulista
- Endereço: Av. Paulista, 509 – Bela Vista, São Paulo – SP
