Campo Grande/MS, 15 de maio de 2025.
Por redação.
Na tarde de hoje, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua primeira sessão de julgamento do mês de maio. A sessão anterior foi realizada em 24 de abril.
Durante a sessão, foram analisados 25 processos, dos quais apenas 4 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Lúcio R. da Silveira, Jonas Hass Silva Júnior, Emerson Cafure e Elizabete Anache, que atuaram alternadamente como relator, revisor, 2º vogal, 3º vogal e 4º vogal, conforme o caso.
Resultados dos julgamentos:
- Habeas corpus: Dos 11 habeas corpus analisados, apenas 2 foram deferidos, 1 foi parcialmente deferido, 1 foi adiado e 7 foram denegados.
- Apelações: Das 5 apelações pautadas, 1 foi parcialmente acolhida e as demais foram improvidas.
- Recurso em sentido estrito: Dos 2 analisados, 1 foi parcialmente provido e o outro, improvido.
- Outros recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi concedido:
1 embargo de declaração
2 agravos de execução – sendo 1 não conhecido.
Os dois habeas corpus deferidos foram impetrados pelos advogados Ana Carolina Rodrigues dos Santos e João Vitor Leite.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
