Na última quinta-feira, 24 de outubro, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária. Dos 16 processos incluídos na pauta, 15 foram julgados e 1 foi adiado. Entre esses, 3 tramitam em segredo de justiça e 13 possuem caráter público.
Apelações:
Foram pautados quatro recursos de apelação, dos quais 3 eram de natureza pública e 1 tramitava em segredo de justiça. Dos recursos públicos, 2 apelações foram interpostas pelo Ministério Público, ambas improvidas, e 1 pela defesa, que foi parcialmente provida.
Habeas Corpus:
A Câmara analisou 9 pedidos de habeas corpus, sendo 7 de natureza pública e 2 em segredo de justiça. Das ordens públicas, 3 foram denegadas, 2 concedidas parcialmente, e 1 parcialmente conhecida, sendo na parte conhecida, concedida.
Outros Recursos:
Também foram julgados dois recursos em sentido estrito, ambos improvidos, e um agravo interno, que não foi conhecido.
Síntese:
Na sessão de julgamento, nenhum recurso público foi totalmente favorável à defesa. Contudo, dois habeas corpus foram concedidos parcialmente, e um foi parcialmente conhecido e, na parte conhecida, concedido. Além disso, uma apelação defensiva foi parcialmente provida.
A data da próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não foi definida.
Os advogados que impetraram as ordens de habeas corpus foram Benedicto Arthur de Figueiredo Neto, Matheus Pelzl Ferreira e Luciano Albuquerque Silva. A apelação foi interposta pela Defensoria Pública do Estado.
