Por redação.
Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2024.
Na tarde de terça-feira, 17 de dezembro de 2024, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, na qual foram analisados 43 processos, sendo 20 sob segredo de justiça e 23 de natureza pública.
Entre os 26 recursos de apelação examinados, 11 estavam sob segredo de justiça e 15 eram públicos. Desses, 3 apelações foram providas, sendo 2 de origem ministerial. Por outro lado, 11 apelações foram improvidas, 1 foi adiada e 1 não foi apreciada.
No tocante aos habeas corpus, foram analisadas 6 ordens, sendo 5 sob segredo de justiça e 1 pública, a qual foi denegada.
Adicionalmente, a Câmara apreciou 4 recursos em sentido estrito, dos quais 3 eram públicos e foram improvidos, e 1 estava sob segredo de justiça. Também foi analisado 1 agravo interno, de natureza pública, que igualmente foi improvido.
Foram ainda apreciados 2 embargos de declaração, ambos sob segredo de justiça. No âmbito dos conflitos de jurisdição, 2 foram julgados: 1 de natureza pública, que foi improvido, e 1 de natureza privada. Por fim, 2 agravos de execução penal, ambos públicos, foram improvidos.
Em resumo, nesta sessão, apenas 1 recurso foi inteiramente favorável à defesa, tratante-se de uma apelação interposta pelo advogado Edmar Soares da Silva.
A próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
