Por redação.
Campo Grande, 10 de outubro de 2024.
Na tarde desta quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) analisou 36 processos em sua sessão regular. Desses, 24 foram julgados e 12 adiados. A sessão contou com uma distribuição equitativa entre os processos que tramitam em segredo de justiça e os públicos, com cada categoria somando 12 casos julgados.
Durante a sessão, as apelações tiveram destaque, com 11 processos adiados. A Câmara julgou 8 recursos públicos e 6 em segredo de justiça. Entre os recursos públicos, 7 foram interpostos pela defesa e 1 pelo Ministério Público. Do total de recursos julgados, 2 apelações foram providas, 1 foi parcialmente provida (de natureza ministerial) e 5 foram improvidas.
No que diz respeito aos habeas corpus, um processo público foi adiado em função de um pedido de vista, resultando em 3 habeas corpus públicos e 3 em segredo de justiça. Apenas 1 dos habeas corpus públicos foi deferido, impetrado pela Defensoria Pública, enquanto os outros 2 foram denegados.
A sessão também incluiu o julgamento de um embargos de declaração, um recurso em sentido estrito e uma carta testemunhal, todos tramitando em segredo de justiça. Por fim, um agravo de execução penal foi analisado, tendo seu provimento negado.
Em resumo, nesta sessão, 3 recursos foram totalmente favoráveis à defesa, consistindo em 2 apelações e 1 habeas corpus.
A próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não possui data agendada.
