Por redação.
Campo Grande, 9 de outubro de 2024.
Na terça-feira, 8 de outubro de 2024, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular. Dos dezenove processos pautados, todos foram julgados. Dentre esses, onze tramitam em segredo de justiça e oito são públicos.
No que diz respeito às apelações, a Câmara analisou um recurso público e sete em segredo de justiça. O único recurso público foi interposto pela defesa e foi julgado parcialmente provido.
Em relação aos habeas corpus, foram julgados seis recursos públicos e quatro em segredo de justiça. Dos públicos, quatro foram denegados, um foi parcialmente concedido e um foi deferido.
A Câmara também julgou um recurso em sentido estrito, que foi negado provimento.
Em resumo, nesta sessão de julgamento, apenas um recurso foi totalmente favorável à defesa, enquanto uma apelação foi parcialmente provida e um habeas corpus foi parcialmente concedido.
A próxima sessão da 2ª Câmara Criminal ainda não foi agendada.
O habeas corpus deferido foi impetrado pela advogada Rejane Alves de Arruda.
