Por redação.
Campo Grande, 24 de setembro de 2024.
Na terça-feira, 24 de setembro de 2024, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular. Dos dezoito processos pautados, dezessete foram julgados e um adiado. Dentre eles, oito tramitam em segredo de justiça e dez são públicos.
Em relação às apelações, a Câmara analisou seis recursos públicos e seis em segredo de justiça. Dos seis recursos públicos, cinco foram interpostos pela defesa e um pelo Ministério Público. Entre as apelações julgadas, o recurso ministerial foi provido, enquanto três da defesa foram parcialmente providas e duas não foram acolhidas.
Quanto aos Habeas Corpus, um foi adiado devido à impossibilidade de convocar um desembargador para completar o quórum de julgamento, restando três públicos e um em segredo de justiça. Dentre os públicos, um não foi conhecido e os outros dois foram denegados.
A Câmara também julgou um embargos de declaração, o qual tramita em segredo de justiça. Em resumo, nesta sessão de julgamento, nenhum recurso foi totalmente favorável à defesa, pois apenas três foram julgados como parcialmente providos, sem que houvesse provimento total.
A próxima sessão da segunda Câmara Criminal ainda não foi agendada.
