Por redação.
Campo Grande/MS, 28 de agosto de 2024.
Nesta terça-feira (27) foi realizada a última sessão do mês de agosto da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS.
A pauta previa o julgamento de 32 processos, dentre os quais, 15 tramitavam em segredo de justiça e somente 17 eram públicos.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, devido à compromissos com a Justiça Eleitoral, não esteve presente na sessão, sendo que os 4 processos em que contavam com sua participação, tiveram seu julgamento adiado para a próxima sessão, restando, assim, 13 (públicos) que foram julgados.
Sendo assim, os seguintes recursos submetidos à julgamento: 6 apelações (1 delas interposta pelo Ministério Público), 3 Habeas Corpus, 2 Agravos Internos e 2 Agravos em Execução (1 deles interposto pelo órgão ministerial).
Em relação aos recursos de apelação, 4 foram providas, 2 parcialmente e 2 totalmente.
Quanto ao recurso de Habeas Corpus, nenhum foi concedido.
Já os agravos internos, um foi conhecido e negado provimento quanto ao mérito e o outro não foi conhecido.
Por fim, o Agravo em Execução interposto pela defesa foi provido e o do Ministério Público, negado provimento.
Em resumo, cerca de 41% dos recursos foram favoráveis à defesa.
