Por redação.
Campo Grande/MS, 18 de outubro de 2024.
Na tarde da última quinta-feira (17 de outubro), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular, na qual foram pautados 21 processos. Desses, 8 tramitam sob segredo de justiça e 13 são de natureza pública.
Durante a sessão, foram analisados 7 recursos de apelação, tendo a Câmara julgado 6 apelações públicas e 1 em segredo de justiça. No total das apelações públicas, 5 foram interpostas pela defesa e 1 pelo Ministério Público. Nenhuma apelação foi totalmente provida, sendo que 2 foram parcialmente providas e 4 foram improvidas.
Além disso, foram julgados 5 habeas corpus públicos e 5 sob segredo de justiça. Todos os habeas corpus públicos foram denegados.
A sessão também incluiu o julgamento de 2 recursos em sentido estrito, sendo 1 público, que foi improvido, e 1 sob segredo de justiça.
Por fim, a Câmara analisou 1 agravo de execução penal, o qual é público e foi provido, além de uma exceção de suspeição, que tramita sob segredo de justiça.
Em resumo, nesta sessão, apenas um recurso foi inteiramente favorável à defesa, referente ao agravo de execução penal, enquanto duas apelações, uma delas ministerial, foram parcialmente providas. Vale destacar que nenhum habeas corpus foi deferido.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
O agravo de execução penal foi interposto pelos advogados Marcos Ivan Silva, Diogo Paquier de Moraes e Marianne Carvalho Garcia.
