Por redação.
Campo Grande/MS, 3 de outubro de 2024.
Na tarde desta quinta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) conduziu sua sessão regular, na qual foram pautados 39 processos. Dentre eles, 37 foram julgados e dois foram adiados. Dos processos julgados, 13 tramitam em segredo de justiça e 24 são públicos.
Durante a sessão, em relação às apelações, a Câmara julgou 14 recursos públicos e sete em segredo de justiça. Do total de recursos públicos, 11 foram interpostos pela defesa e três pelo Ministério Público. Dos recursos julgados, duas apelações foram providas — uma delas de origem ministerial. Além disso, quatro apelações foram parcialmente providas, incluindo uma ministerial, e oito foram improvidas, sendo uma também de origem ministerial.
Em relação aos habeas corpus, um processo que tramita em segredo de justiça foi adiado, resultando em sete habeas corpus públicos e dois em segredo. Entre os habeas corpus públicos, um não foi conhecido, enquanto os outros seis foram denegados.
A sessão também contou com o julgamento de quatro embargos de declaração. Apenas um desses embargos era público e foi rejeitado; os outros três tramitam em segredo de justiça.
A Câmara julgou três agravos de execução penal, sendo dois públicos e um em segredo. Dentre os recursos públicos, um foi provido, de origem ministerial, enquanto o outro foi adiado.
Por fim, um recurso em sentido estrito foi julgado, tendo seu provimento negado.
Em síntese, nesta sessão, apenas um recurso foi totalmente favorável à defesa, correspondente a uma apelação, enquanto três foram considerados parcialmente providos. É importante ressaltar que nenhum habeas corpus foi deferido nesta ocasião.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
