Campo Grande/MS, 13 de dezembro de 2024.
Na tarde da última quinta-feira, 12 de dezembro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, durante a qual foram analisados um total de 59 processos. Destes, 23 estavam sob segredo de justiça e 36 eram de natureza pública.
No que diz respeito aos 44 recursos de apelação examinados, 20 estavam em segredo de justiça e 24 eram públicos. Nenhuma apelação foi provida, 7 foram parcialmente providas e 17 foram improvidas.
Em relação aos habeas corpus, foram analisadas 9 ordens, sendo 3 sob segredo de justiça e 6 de natureza pública. Dentre essas, 4 ordens foram denegadas, 1 foi considerada prejudicada e 1 foi parcialmente concedida.
A sessão também incluiu o julgamento de 2 recursos em sentido estrito, ambos de natureza pública, que foram improvidos. Além disso, foi analisado 1 agravo interno, igualmente de natureza pública, que também foi improvido.
Foram ainda analisados 2 embargos de declaração, ambos públicos. Um deles foi acolhido, e o outro, rejeitado. Por fim, foi julgada uma representação para perda da graduação, interposta pelo Ministério Público, que também era pública e foi improvida.
Em resumo, nesta sessão, apenas 1 recurso foi inteiramente favorável à defesa, sendo este um embargo de declaração. Vale destacar que nenhuma ordem de habeas corpus foi totalmente deferida.
O embargo de declaração acolhido foi interposto pelos advogados Wagner Camacho Cavalcante Júnior e Diego Marcos Gonçalves.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
