Balanço da 1ª Câmara Criminal: 33% das decisões foram favoráveis à defesa

Na última quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) conduziu sua sessão regular.
Foram julgados 31 processos, sendo 15 em segredo de justiça e 16 públicos.
No que diz respeito às apelações, a Câmara analisou dez recursos públicos da defesa, dos quais um foi adiado a pedido da parte.
Entre as apelações julgadas, três foram providas e seis não providas.
Quanto aos Habeas Corpus, dos três públicos, todos foram denegados.
A Câmara também avaliou dois agravos de execução e dois recursos em sentido estrito, todos não providos.
Em conclusão, cerca de 33% dos recursos foram favoráveis à defesa.
A próxima sessão da 1ª Câmara Criminal está agendada para a próxima semana e mais casos serão analisados.