Campo Grande/MS, 17 de dezembro de 2024.
Por redação.
Na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, na qual foram analisados um total de 24 processos, sendo 8 sob segredo de justiça e 16 de natureza pública.
Entre os 11 recursos de apelação analisados, 3 estavam em segredo de justiça e 8 eram públicos. Dos recursos examinados, 1 apelação foi provida, 2 foram parcialmente providas, 4 foram improvidas e 1 foi adiada.
Em relação aos habeas corpus, foram analisadas 10 ordens, sendo 5 sob segredo de justiça e 5 de natureza pública. Dentre essas, 2 ordens foram concedidas, 1 foi denegada, 1 não foi conhecida e 1 foi adiada.
Além disso, a sessão incluiu o julgamento de 2 agravos de execução penal, ambos de natureza pública. Um dos agravos, de origem ministerial, foi julgado improvido, enquanto o outro foi adiado. Também foi analisado 1 recurso em sentido estrito, igualmente de natureza pública, o qual foi improvido.
Em resumo, nesta sessão, 3 recursos foram inteiramente favoráveis à defesa, sendo 1 apelação e 2 ordens de habeas corpus.
A apelação provida foi interposta pelo advogado José Belga Assis Trad, enquanto as ordens de habeas corpus foram impetradas pelos advogados Paulo Alberto Doreto e Vinícius Castro Siufi.
A próxima sessão da 2ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
