Artigo: O uso de celulares nas escolas: A lei Nº 15.100/2025 e seus impactos na educação

Campo Grande/MS, 16 de janeiro de 2025.

Por Elizeu Dionizio.

Com o início do ano letivo de 2025, a educação brasileira se depara com uma nova realidade, marcada pela sanção da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas de educação básica. Essa medida busca equilibrar os benefícios da tecnologia com a necessidade de manter um ambiente escolar focado e saudável, livre das distrações proporcionadas pelo uso excessivo de aparelhos móveis.

O uso de celulares nas escolas tem gerado um intenso debate, especialmente com as novas regulamentações que tentam controlar ou até proibir o uso desses dispositivos no ambiente educacional. Alguns defendem a proibição como uma solução prática para combater distrações, enquanto outros acreditam que a tecnologia pode ser uma ferramenta valiosa de aprendizado, desde que utilizada de forma equilibrada. O grande desafio é encontrar uma abordagem que permita aos estudantes aproveitar os benefícios da tecnologia sem comprometer seu desenvolvimento acadêmico e social.

As novas gerações nasceram imersas em um ambiente digital, e a relação com os dispositivos móveis, como os celulares, é inevitável. No entanto, o uso excessivo desses aparelhos está relacionado a uma série de impactos negativos na saúde mental, física e acadêmica dos estudantes.

Estudos científicos comprovam os efeitos adversos do uso excessivo de celulares. Pesquisas realizadas pela Universidade de Oxford revelam que o tempo excessivo nas redes sociais está correlacionado com o aumento de sintomas de depressão, ansiedade e comportamentos suicidas entre adolescentes. Além disso, a National Sleep Foundation aponta que a exposição à luz azul emitida pelas telas prejudica o sono, resultando em noites mal dormidas que comprometem a saúde mental e o desempenho cognitivo dos estudantes.

O impacto do uso excessivo de celulares também se reflete no desempenho acadêmico. Um estudo publicado na Frontiers in Psychology (2020) concluiu que o uso constante de dispositivos móveis prejudica a concentração e a memória dos estudantes, comprometendo sua capacidade de aprender de forma eficaz.

Além disso, o sedentarismo é um problema crescente entre os jovens, em grande parte devido ao tempo excessivo que passam em frente às telas. A falta de atividades físicas contribui para o aumento de doenças metabólicas, enquanto a síndrome da visão computadorizada se torna uma preocupação crescente, com queixas sobre dores nos olhos e cansaço ocular.

A Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025, tem como principal objetivo restringir o uso de celulares nas escolas, proibindo seu uso durante as aulas, recreios e intervalos, exceto quando houver uma justificativa pedagógica. O objetivo é criar um ambiente escolar mais focado, onde o aprendizado não seja prejudicado pela tentação das redes sociais e aplicativos.

Além disso, a lei também incentiva as escolas a promoverem a detecção precoce de sinais de sofrimento psíquico, em função do impacto negativo do uso excessivo da tecnologia. A sanção da lei ocorre em um momento crítico, no qual os estudantes retornam às aulas, enfrentando o desafio de adaptar-se a um novo modelo educacional.

É fundamental que a escola e a família desempenhem papéis importantes nesse processo. A educação digital é crucial para ensinar os jovens a usarem a tecnologia de maneira equilibrada, com responsabilidade e consciência dos riscos. As escolas devem adotar políticas que incentivem o uso consciente da tecnologia, enquanto as famílias devem ser parceiras nesse processo.

A criação de uma cultura de uso equilibrado das telas pode ajudar a prevenir os problemas associados ao uso excessivo de dispositivos móveis. Em vez de simplesmente proibir, é necessário orientar os jovens sobre como equilibrar o uso da tecnologia com atividades essenciais, como o estudo, o lazer saudável e o convívio social.

A Lei nº 15.100/2025 é uma tentativa de equilibrar os benefícios da tecnologia com o bem-estar dos estudantes. Ela visa criar um ambiente escolar mais saudável e focado, onde o aprendizado não seja comprometido pela tentação das redes sociais e dispositivos móveis. No entanto, a educação digital e a conscientização sobre os riscos do uso excessivo são fundamentais para que os jovens possam aproveitar as vantagens da tecnologia sem prejudicar sua saúde física, mental e acadêmica.

Por fim, é fundamental que a sociedade, como um todo, compreenda que a tecnologia, quando usada de maneira equilibrada, pode ser uma aliada no aprendizado e no desenvolvimento pessoal. No entanto, o uso excessivo e descontrolado de celulares pode gerar efeitos adversos significativos. A combinação de educação, orientação e limites claros pode ajudar a transformar a tecnologia em uma ferramenta de aprendizado eficaz e saudável, garantindo que as futuras gerações cresçam com a consciência necessária para equilibrar o uso das telas com seu bem-estar e crescimento acadêmico. Contudo, o uso excessivo de celulares pode trazer sérios danos à saúde e ao aprendizado dos estudantes. A Lei nº 15.100/2025, ao regular o uso dos celulares nas escolas, é uma medida necessária para garantir que as futuras gerações cresçam com a consciência necessária para equilibrar o uso das telas com seu bem-estar e crescimento acadêmico.

Referências
* Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro de 2025. Disponível em: www.planalto.gov.br
* Universidade de Oxford: Pesquisa sobre o impacto do tempo nas redes sociais e o aumento de sintomas de ansiedade e depressão entre adolescentes. Disponível em: www.terra.com.br
* National Sleep Foundation: Estudos sobre os efeitos da luz azul das telas na qualidade do sono. Disponível em: www.bbc.com
* Frontiers in Psychology (2020): Estudo sobre o impacto do uso excessivo de tecnologia na concentração e memória dos estudantes. Disponível em: www.frontiersin.org