Campo Grande/MS, 06 de junho de 2025.
Por redação.
Na tarde de ontem, quinta-feira (05), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua primeira sessão de julgamento do mês de junho. A última havia ocorrido em 15 de maio.
Durante a sessão, foram analisados 62 processos, dos quais 19 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Elizabete Anache, Lúcio Raimundo da Silveira e Jonas Hass Silva Júnior, que atuaram alternadamente como relator, revisor, segundo vogal e terceiro vogal, conforme o caso.
Resultados dos julgamentos:
- Apelações: Das 28 apelações analisadas, 5 foram providas — sendo 1 de origem ministerial —, 7 foram parcialmente providas — também com 1 de origem ministerial. Outras 3 foram adiadas e 13 improvidas — 2 delas de autoria do Ministério Público.
- Habeas corpus: Das 9 ordens pautadas, 2 foram concedidas e 7 denegadas.
- Embargos de declaração: Dos 3 embargos analisados, 1 foi acolhido e os outros 2, rejeitados.
- Agravos em execução penal: Dos 3 agravos pautados, todos foram improvidos.
Dentre os quatro recursos de apelação providos, dois foram interpostos pela Defensoria Pública, um pelo advogado Júlio César Marques e um pelos advogados Samuel Fermow e Mário Augusto Garcia Azuaga.
Em relação aos habeas corpus concedidos, um foi impetrado pelo advogado Thin-sam dos Santos e o outro, pelo advogado Diogo Paquier de Moraes.
Por fim, o embargo de declaração acolhido foi oposto pelo advogado Jairo Lemos Natali de Britto.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
