Por redação.
Campo Grande/MS, 10 de janeiro de 2025.
Em 2025, a abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá no dia 3 de fevereiro, com a 1ª Sessão Solene presencial, agendada para as 14h00.
Dando sequência aos trabalhos, já estão agendadas oito sessões de julgamento presenciais para o mês de fevereiro, sendo quatro sessões ordinárias, que ocorrerão todas as quartas-feiras, e quatro sessões extraordinárias, que ocorrerão todas as quintas-feiras.
Os temas das sessões serão os seguintes:
- 1ª Sessão Ordinária
Princípios Fundamentais
Política Urbana
Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - 2ª Sessão Ordinária
Direito Individual do Trabalho
Advocacia
Execução - 3ª Sessão Ordinária
Liberdades
Regime do Servidor Público
Mandados de Segurança
Ministério Público - 4ª Sessão Ordinária
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)
Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada
Juizados Especiais
Execução - 1ª Sessão Extraordinária
Princípios Fundamentais - 2ª Sessão Extraordinária
Serviço Público e Concessão de Serviço Público
Competência Legislativa - 3ª Sessão Extraordinária
Tema Indisponível - 4ª Sessão Extraordinária
Controle Concentrado, Habeas Corpus e Recursos Criminais (reiterado por diversas vezes)
Para mais informações, acesse a pauta de julgamentos no Portal do STF
