Campo Grande, 29 de maio de 2024
Por Júnior Maksoud
O Conselho Nacional de Justiça divulgou na terça-feira, a 21ª edição do levantamento anual da justiça brasileira. Do estudo, levantou-se que o tempo médio é de dois anos e três meses, entre o ajuizamento de uma ação e a sentença.
Ouvido pelo site O Garantista, o advogado Daniel Lima Mendes, pontua que da análise feita pelo estudo, a Justiça Militar é a mais célere. “Penso que o que justifica a característica vivaz deste braço da justiça brasileira é a baixa quantidade de processos”, explica.
Na sequência, vê-se a Justiça Eleitoral registrando, um ano em média, entre ajuizamento e sentença. Para Luiz Guilherme Melke, especialista em Direito Eleitoral, a Justiça Eleitoral possui traços particulares em relação as demais especialidades. “Acredito, no entanto, que o motivo para que ela seja açodada, se justifica pelos prazos exíguos. Ademais, diversas questões devem ser resolvidas durante o processo eleitoral”, pontua o advogado.
Quando o assunto é Justiça Estadual, o tempo verificado é de dois anos e quatro meses, enquanto na Justiça Federal o tempo é de dois anos e dois meses. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o mais rápido dentre os tribunais do país: demora em média dois meses.
Para William Wagner Maksoud Machado, especialidade em Direito Penal, é um equívoco pensar que velocidade é um bom sinal. “A métrica temporal é relativa, penso eu. Ilegalidades e arbitrariedades podem ser cometidas num processo célere. A razão reside no equilíbrio. A demora causa sensação de injustiça, e a rapidez pode promover ilegalidades”, finaliza o advogado.
