Advogado impetra Habeas Corpus para idosa de 61 anos acusada de integrar organização criminosa

Campo Grande, 02 de julho de 2024

Por Angélica Colman

O advogado Jakson Gomes Yamashita impetrou um Habeas Corpus com pedido de liminar para D.O.S., que está recolhida no Presídio de Feminino de Campo Grande/MS, por suposta prática de integrar organização criminosa (artigo 2.º, § 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13).

Segundo a denúncia, a acusada, de 61 anos, integrou organização criminosa quando, por orientação de seu filho corréu D.L.O.S, realizou transações bancárias – todas ocorridas antes de 21/10/2022 – de valores recebidos e repassados ao suposto líder da organização, o corréu J.R., além de ter transferido para seu nome dois veículos utilizados pelo grupo em práticas relacionadas com o tráfico de drogas, adquiridos em 2021 e 2022.

Segundo o advogado, a suposta participação foi antes de outubro de 2022 e a acusada foi presa preventivamente em março de 2024. Diz ainda que a acusada é idosa, primária, com residência fixa, recebe auxilio do INSS por incapacidade total e temporária para o trabalho, em razão de uma lesão no ombro esquerdo associada a tendinopatia e bursite, além de ter contraído uma micose, da qual relatou não conseguir efetividade no tratamento dentro do presídio.

A defesa considera ausentes os requisitos que autorizariam a manutenção da prisão cautelar da acusada.