Por redação.
Campo Grande/MS, 4 de dezembro de 2024.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizou uma Ação Constitucional Declaratória de Perda de Graduação e exclusão do quadro da Polícia Militar do Estado (PMMS) de um policial militar, condenado por crimes cometidos durante o serviço. O caso envolve a prática de atentado violento ao pudor e dormir em serviço, ocorridos em abril de 2018, enquanto o policial estava de plantão na escolta de uma detenta no Hospital Municipal de Corumbá.
De acordo com a acusação, o policial se aproveitou de sua função para constranger a vítima, cometendo atos libidinosos, e ainda foi flagrado dormindo em serviço, o que agrava sua conduta. A defesa do policial argumenta que o crime foi isolado e que seu histórico profissional, marcado por elogios, deveria ser levado em consideração. No entanto, o Ministério Público aponta que o comportamento do acusado, somado à sua posição de autoridade, torna sua permanência na corporação insustentável.
A Procuradoria-Geral de Justiça solicita a perda da graduação e a exclusão do militar da PMMS, argumentando que o crime cometido demonstra uma grave incompatibilidade com os valores da corporação. O processo será julgado no próximo dia 12 de dezembro pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
