Campo Grande, 15 de maio de 2024
Homem foi condenado em 12 processos por estupro e foi inocentado assegurado por uma prova de DNA
Por: Angélica Colman
Nesta terça-feira (14), por unanimidade, um homem que era condenado em 12 processos por estupro, foi absolvido pela 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça, após ter sua inocência assegurada por uma prova de DNA. O homem ficou preso por 12 anos e sua pena era superior a 170 anos de reclusão.
O voto do relator Reynaldo Soares da Fonseca, seguido pelos demais ministros, observou reconhecimentos viciados e falhas na investigação que levaram um inocente à prisão e à condenação.
A Ministra Daniela Teixeira reconheceu a atuação do Innocence Project, que estava a frente do processo, e em nome do Judiciário brasileiro, pediu ainda desculpas ao homem condenado por crimes praticados por outra pessoa.
“Realmente só um pedido de desculpa ao paciente. Eu acho que é o mínimo que o Poder Judiciário pode fazer, além de absolvê-lo com este voto magnífico do ministro Reynaldo, é também fazer um pedido de desculpas e de agradecimento ao Innocence Project”, afirmou Daniela Teixeira.