Por redação.
Campo Grande/MS, 17 de março de 2025.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou a substituição do sistema eSAJ pelo eProc, um novo sistema de processo judicial eletrônico. A mudança busca modificar a tramitação processual no Estado e acompanhar a padronização já adotada por outros tribunais brasileiros.
O eProc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é utilizado em diversas instâncias do Judiciário e tem como proposta oferecer uma plataforma digital para a gestão dos processos. Entre os principais pontos da substituição, o TJ/MS destaca a necessidade de uma integração mais ampla entre os tribunais e a adaptação a novas tecnologias de tramitação processual.
A mudança exige que advogados, magistrados e servidores se adaptem a uma nova interface e a diferentes funcionalidades em comparação ao sistema anterior. Para isso, o TJ/MS prevê treinamentos e materiais de apoio para auxiliar na transição. No entanto, advogados demonstram preocupação com possíveis dificuldades na adaptação e eventuais problemas técnicos no período inicial de implementação.
O advogado Lucas Rosa comentou sobre a mudança: “Toda mudança, toda novidade, gera apreensão; até receio e medo. É o caso. A advocacia sul-mato-grossense há décadas trabalha com o ESAJ. É um sistema limpo, ao qual se acostumou. Mas já era bem conhecida a batalha do CNJ contra ele, que apenas permanecia porque o TJSP também o utilizava. Como o TJSP aderiu ao EPROC em julho/2024, ficou insustentável. Agora o que a advocacia aguarda é uma transição bem planejada; segura e gradativa; com capacitação e muito suporte. Acredito que esse será o direcionamento do presidente do TJMS, Des. Pavan.”
O cronograma oficial da migração ainda será divulgado pelo TJ/MS, incluindo informações sobre treinamentos e ajustes operacionais.
