Por redação.
Campo Grande/MS, 11 de dezembro de 2024.
Na tarde da última terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão ordinária, na qual foram analisados um total de 40 processos. Destes, 15 tramitavam em segredo de justiça e 25 eram de natureza pública.
No que se refere aos 25 recursos de apelação examinados, 9 estavam em segredo de justiça e 16 eram públicos. Desse total, 3 apelações foram providas, incluindo uma de origem ministerial; 4 foram improvidas; 1 foi julgada prejudicada; 1 não foi conhecida e 7 foram adiadas.
Em relação aos habeas corpus, foram analisadas 9 ordens, sendo 6 em segredo de justiça e 3 públicas. Dentre essas, 2 ordens foram denegadas e 1 foi adiada.
A sessão também contou com o julgamento de 4 agravos de execução penal, todos de natureza pública. Desses, 2 foram improvidos, 1 não foi conhecido e 1 foi adiado. Ademais, foi analisado 1 recurso em sentido estrito, também de natureza pública, que foi adiado. Por fim, um embargos de declaração foi julgado e acolhido, sendo público.
Em resumo, nesta sessão, três recursos foram inteiramente favoráveis à defesa: 2 apelações e 1 embargos de declaração. É importante destacar que nenhuma ordem de habeas corpus foi deferida, seja de forma total ou parcial.
Os dois recursos de apelação providos foram elaborados pelos advogados Jorge Augusto Rui e Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari, em um dos casos, e por Ricardo Wagner Machado Filho e William Wagner Maksoud Machado, no outro. O embargos de declaração acolhido foi interposto pelos advogados Marcos Ivan Silva, Diogo Paquier de Moraes e Marianne Carvalho Garcia.
A próxima sessão da 2ª Câmara Criminal já está agendada para o dia 17 de dezembro de 2024.
