Por redação.
Campo Grande/MS, 6 de dezembro de 2024.
Na tarde da última quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular, na qual foram analisados 84 processos, sendo 31 em segredo de justiça e 53 públicos.
Entre os 60 recursos de apelação julgados, 21 tramitam em segredo de justiça e 39 são públicos. Destes, 5 apelações foram providas, incluindo 3 de origem ministerial; 10 foram parcialmente providas; 20 foram improvidas, sendo 4 de origem ministerial; e 4 foram adiadas.
No âmbito dos 13 habeas corpus analisados, 7 tramitam em segredo de justiça e 6 são públicos. Desses, 2 ordens foram parcialmente concedidas e 4 denegadas, sendo que nenhuma foi concedida integralmente.
A sessão também incluiu o julgamento de 5 agravos de execução penal, todos de natureza pública, sendo 3 providos e 2 improvidos. Entre os 4 recursos em sentido estrito analisados, os dois que são públicos foram adiados. Foi ainda julgado um agravo interno, que foi improvido, e um embargos de declaração, que tramita em segredo de justiça.
Em síntese, cinco recursos foram totalmente favoráveis à defesa nesta sessão: 2 apelações e 3 agravos de execução penal. Além disso, 10 apelações foram parcialmente providas e 2 habeas corpus parcialmente concedidos, sem que nenhuma ordem de habeas corpus fosse deferida em sua totalidade.
Os dois recursos de apelação providos foram interpostos pelos advogados Wilson Tavares de Lima, Samuel Chiesa e Vinícius Pedro Teló, no caso de um deles, e pelos advogados Flávio Freitas de Lima e Upiran Jorge Gonçalves da Silva, no outro. Já os três agravos de execução penal providos foram interpostos dois pela Defensoria Pública e um pela advogada Giovana Conte do Nascimento.
A próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não tem data definida.
