Por redação.
Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2024
Na tarde desta quinta-feira, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) realizou sua sessão regular, durante a qual foram pautados 34 processos. Destes, 31 foram julgados, enquanto 3 foram adiados. Do total de processos, 14 tramitam em segredo de justiça.
Em relação às apelações, foram analisados 10 recursos, sendo que 2 foram adiados, e 10 estão em segredo de justiça. Dos recursos, 5 foram apresentados pela defesa e 5 pelo Ministério Público. Desses, 3 apelações foram providas (sendo duas de origem ministerial), 1 apelação foi parcialmente provida e 4 foram improvidas, sendo 2 de origem ministerial.
No que tange aos quatro habeas corpus, dois tramitam em segredo de justiça. Os outros dois habeas corpus foram denegados.
A sessão também incluiu o julgamento de dois embargos de declaração. Desses, apenas um é público, tendo sido acolhido, enquanto o outro tramita em segredo de justiça.
Além disso, foi julgado um agravo de execução penal, de natureza pública, que teve seu provimento negado.
Por fim, 6 recursos em sentido estrito foram analisados, sendo que 1 foi adiado. Restaram, portanto, 5 recursos (sendo 1 de origem ministerial) e 1 em segredo de justiça. Todos os recursos julgados foram improvidos.
Em síntese, nesta sessão, apenas dois recursos foram totalmente favoráveis à defesa: uma apelação e um embargo de declaração, enquanto uma apelação foi parcialmente provida. Vale destacar que nenhum habeas corpus foi deferido durante a sessão.
A próxima sessão da 3ª Câmara Criminal ainda não tem data agendada.
O recurso de apelação provido foi interposto pela Defensoria Pública, enquanto os embargos de declaração acolhidos foram interpostos pelos advogados Fabiano de Andrade e Alexandre Janólio Isidoro Silva.
