Por João Lucas Pontes.
No dia 7 de outubro de 2024, o plenário do Tribunal do Júri foi palco da V edição do concurso de júri simulado do Daclobe. A competição trouxe uma disputa acirrada e emocionante entre as bancadas da promotoria, composta pelos acadêmicos Matheus Queiroz, Ian Paes e João Lucas Pontes, e a defesa, representada por Gabriel Kaynan, Maria Letícia Rocha e Mariana Drebes.
Desde o início, a atmosfera estava carregada de tensão. A bancada da defesa, que atuou com vigor e experiência, apresentou teses desafiadoras, sustentando que o acusado cometeu o crime impelido por relevante valor moral, devido a uma alegada tentativa da vítima de agredir a dignidade sexual de sua companheira. Além disso, argumentaram que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, logo após provocações e agressões da vítima.
No entanto, a equipe da promotoria, com uma argumentação sólida e embasada, refutou essas qualificadoras de forma contundente. Demonstraram que o acusado agiu por motivo fútil, motivado por uma dívida pecuniária contraída com o ofendido. A sustentação da promotoria foi marcada por uma abordagem clara e objetiva, destacando os aspectos legais que fundamentavam a culpabilidade do réu.
Ambas as bancadas tiveram um percurso notável ao longo do concurso. Matheus Queiroz, Ian Paes e João Lucas Pontes já haviam se destacado em suas funções como defensores em uma rodada anterior, além de terem atuado como promotores nesta final. Por outro lado, a bancada da defesa foi composta exclusivamente por membros que atuaram como promotores em duas ocasiões anteriores, trazendo experiência e determinação ao seu trabalho.
A emoção estava palpável ao longo de toda a competição, especialmente quando se tratou da soberania dos veredictos. O momento em que o conselho de sentença se reuniu para deliberar foi de intensa expectativa, refletindo a seriedade e a responsabilidade do julgamento. O papel do juiz presidente Bruno Diniz foi fundamental, conduzindo o júri com excelência e garantindo que todos os procedimentos fossem seguidos com rigor.
A coordenação de oratória sob a supervisão de Olivia Fernandes Filgueiras também merece destaque, pois proporcionou um ambiente propício ao desenvolvimento das habilidades oratórias dos acadêmicos, preparando-os para essa importante disputa. Além disso, a presença da presidente Maria Cândida Novaes e do vice-presidente Cauê Dantas trouxe uma liderança forte e inspiradora, fundamental para o sucesso do evento. Também é importante mencionar a atuação do jurado técnico Alexandre Franzolozo, cuja expertise contribuiu significativamente para a avaliação dos argumentos apresentados.
Após intensos debates, o conselho de sentença, composto por colegas acadêmicos, deliberou e não acolheu as teses da defesa. Em um momento decisivo, optaram por acolher a tese da promotoria, resultando na condenação do réu. A vitória da bancada da promotoria foi recebida com euforia, refletindo o empenho e a dedicação de todos os envolvidos.
A final do júri simulado não apenas evidenciou a capacidade dos acadêmicos de lidar com a pressão e argumentar com precisão, mas também proporcionou uma experiência enriquecedora para todos os participantes. A troca de ideias e o confronto de perspectivas foram fundamentais para o aprendizado jurídico.
Agradecemos a todos que tornaram esse evento possível, desde os organizadores até os participantes e o público que prestigiou essa emocionante final. Sem dúvida, foi uma experiência memorável que ficará na memória de todos os envolvidos.
Parabéns a todos!