Campo Grande/MS. 4 de outubro de 2024.
O Tribunal do Júri de Valença, na Bahia, absolveu uma mulher acusada de ter assassinado o namorado em 2012. O caso teve desfecho favorável à ré após o Júri acatar a tese da defesa de que o disparo que tirou a vida do homem não foi resultado de homicídio, mas feito por ele mesmo, acidentalmente ou um suicídio.
O Júri entendeu que as circunstâncias apresentadas pela defesa lançaram dúvidas suficientes sobre a versão acusatória, levando à absolvição da ré.
Um dos aspectos mais marcantes do julgamento foi a atuação da advogada Camila Piva, filha da acusada. Camila tinha apenas 14 anos quando o incidente ocorreu, e desde então decidiu estudar Direito com o propósito de defender a mãe. Ao longo dos anos, formou-se advogada fez parte do time de defesa que auxiliou para a absolvição de sua mãe.
Julgamento
O julgamento teve início na manhã da última terça-feira, 24, e avançou até as primeiras horas do dia seguinte, e foi presidido pelo juiz de Direito Diogo Souza Costa. A promotora do caso chegou a pedir que Camila Piva fosse retirada da bancada da defesa por ser filha da ré, mas o magistrado negou o pedido, reconhecendo que a advogada está regularmente inscrita na OAB e apta a atuar.
Antes de chegar ao Tribunal do Júri, o caso foi submetido à análise do juiz de Direito Reinaldo Peixoto Marinho, que reconheceu indícios suficientes para levar a ré a Júri popular. O magistrado baseou sua decisão em laudos periciais, incluindo um exame que indicou a ausência de impressões digitais da vítima na arma usada no disparo e um exame residuográfico que resultou negativo para a presença de vestígios de pólvora nas mãos do empresário. Além disso, o perito do caso afirmou que a lesão sofrida pela vítima seria incompatível com a narrativa da acusada de que o namorado teria saído do carro e conversado brevemente com ela antes de morrer.
Perícia contestada
A defesa, apoiada pela própria filha da ré, Camila Piva, questionou os resultados dos exames e a interpretação dos peritos. O advogado Fabiano Pimentel apresentou um vídeo que mostrava um homem atirando contra o próprio peito e permanecendo em pé por cerca de 25 segundos antes de perder os sentidos, o que contestava a conclusão dos peritos de que seria impossível o namorado da acusada ter permanecido em pé e falado após o disparo. A defesa também alegou que o exame residuográfico não poderia ser considerado conclusivo.
Além disso, apresentou a narrativa da administradora, que desde o início do processo negou as acusações. A mulher contou que, no dia do crime, foi até a casa do empresário a seu pedido, apesar de o casal estar separado.
A promotoria, por outro lado, sustentava a tese de homicídio, apontando para um possível motivo torpe, relacionado ao término do relacionamento e a uma suposta traição.
Absolvição
Ao final do julgamento, os jurados absolveram a administradora tanto do crime de homicídio quanto do crime conexo de fraude processual, rejeitando também a materialidade das acusações.
Além de Fabiano Pimentel e Camila Pita, compuseram a bancada de defesa os advogados Constantino Santos Palmeira e Everardo Lima Ramos Júnior.
Processo: 0004743-50.2013.8.05.0271
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/416659/jovem-se-torna-advogada-para-defender-a-mae-que-e-absolvida-no-juri
