Campo Grande, 26 de setembro de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, pediu que Tribunais Regionais Eleitorais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deem prioridade aos casos de violência durante a campanha eleitoral de 2024.
Ela anunciou que vai oficiar tribunais e órgãos para garantir celeridade na investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao direito eleitoral e que sejam agressivos à cidadania.
O pedido fez referência indireta às agressões praticadas entre candidatos à prefeitura de São Paulo e seus correligionários nos últimos dias.
Pablo Marçal (PRTB) levou uma cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. Na segunda-feira (24/9), um assessor de Marçal agrediu o marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB).
A ministra Cármen Lúcia também se referiu à existência de “notícias de crime”, outra estratégia muito utilizada na disputa à prefeitura de São Paulo, em que candidatos acusam uns aos outros de ilícitos — alguns deles sem comprovação.
Tomem tenência
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares deem-se ao respeito. E se não se respeitam, que respeitem a cidadania brasileira. Há também que se conclamar aos partidos que tomem tenência”, disse a presidente do TSE.
Ela destacou que política não é violência, mas a superação da mesma. Assim, atos violentos em ambiente de disputa desrespeitam não apenas as vítimas, mas toda a sociedade e a própria democracia.
“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima de campanhas, atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e na descompostura impõe-se a pessoas honradas que querem apenas entender as propostas que candidatos oferecem sejam obrigadas a assistirem cenas abjetas e criminosas que rebaixam política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, disse.
“Todas as condutas violentas que constituam infração eleitoral ou crimes serão investigadas e seus agentes, processados com urgência prioridade para que a ele seja aplicada a lei”, prometeu a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: Conjur
