STJ julga Justiça gratuita, litigância predatória e cannabis medicinal no segundo semestre

Por Redação

Campo Grande, 26 de julho de 2024

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste ano.

O tribunal encerrará o recesso em 1º de agosto. Na semana seguinte, no dia 6, retomará a rotina de sessões de julgamento. O mês será intenso especialmente para a 2ª Turma, que terá três sessões extraordinárias, nos dias 6, 8 e 15.

Isso porque dois de seus membros deixarão o colegiado para cumprir funções administrativas. O ministro Herman Benjamin será empossado presidente do STJ em 22 de agosto e Mauro Campbell assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, em data ainda não marcada.

É possível também que o Pleno, que reúne todos os ministros do STJ, vote em agosto as listas tríplices para as duas vagas que continuam abertas. Uma delas é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que será destinada a membro do Ministério Público. Já a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhaes será destinada a um egresso da Justiça Federal.