Campo Grande, 10 de julho de 2024
Única representante de Mato Grosso do Sul, atua como advogada e professora em Campo Grande
Luciani Coimbra de Carvalho está na lista tríplice para a vaga de desembargadora do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF3), ela é a única representante de Mato Grosso do Sul.
Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado, subárea de direito administrativo, também pela PUC/SP, em 2000, Luciani concluiu sua graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em 1993.
Advoga há quase trinta anos, nas áreas consultiva e contenciosa, em processos administrativos e judiciais, nas justiças estadual e federal. Atualmente é sócia em um escritório em Campo Grande, onde no consultivo, atua nas áreas de licitação, contratos, infraestrutura e fundos. Já no contencioso, os principais clientes são agentes públicos, municípios e empresas.
Professora há 29 anos, Luciani já lecionou em Instituições de ensino privadas e públicas, e em escolas superiores. Atualmente, leciona na UFMS, na graduação em direito, e atua no Direito Administrativo, Políticas Públicas, Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Luciani conta que o processo do quinto constitucional é um processo com três fases. “Eu já estava me sentindo honrada por estar na lista tríplice votada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A indicação do meu nome na lista tríplice pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região aumentou esse sentimento e nesse momento estamos aguardando a escolha que será feita pelo Presidente da República”, explica.
A advogada está na lista tríplice que é composta pelos paulistas Veronica Abdala e Marcos Moreira. Luciani conta que atualmente são três magistrados de Mato Grosso do Sul que estão entre os 49 que compõe o Tribunal. A jurisdição do TRF3 abrange MS e SP. “Na outra lista, a escolha recairá necessariamente para uma das três advogadas paulistas, existindo a possibilidade da minha lista ser escolhido o meu nome, e, portanto, uma advogada sul-mato-grossense”, explica.
Se escolhida, Luciani pretende contribuir com a pluralidade que o quinto constitucional proporciona, com o olhar e a experiência das atuações como advogada no interior e na Capital. “A minha trajetória profissional envolve atuação na área de Direito Público, tanto na advocacia quanto na docência, e que possui aderência aos temas julgados pelo TRF3, sendo que, na sabatina realizada no Conselho Federal da OAB firmei o compromisso de respeitar a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos e, as prerrogativas dos advogados”, finaliza.
Nos últimos anos, Luciani tem se dedicado as temáticas que recentemente começaram a integrar a agenda do sistema de justiça, que é o controle de convencionalidade, diálogos entre cortes e Sistemas de Direitos Humanos, evidenciados em normativa do CNJ e com a criação do UMF no CNJ. Para ela, a temática direito e políticas públicas tem sido um desafio para os operadores do direito e dos magistrados brasileiros em virtude do crescimento de lides envolvendo políticas públicas.
A escolha ocorreu em 19 de junho, quando a corte optou pela professora para disputar a vaga deixada pelo desembargador Newton De Lucca.
As etapas do processo foram realizadas pela votação da lista sêxtupla pelo Conselho Federal da OAB, em março de 2024; depois teve a votação da lista tríplice pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 19 de junho de 2024, e por fim, será a nomeação feita pelo Presidente da República, com data a ser definida.
