Campo Grande, 22 de março de 2023
Advogado diz, ainda, que a justiça espanhola vem se mostrando até o momento bem séria e severa, como de fato deve ser
Por: Angélica Colman
O jogador de futebol Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos em uma discoteca de Barcelona, poderia ser liberto na quarta-feira (20), se pagasse uma fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões).
A Audiência Provincial de Barcelona concedeu ao jogador liberdade provisória até que sejam analisados todos os recursos apresentados, e seja anunciada uma sentença definitiva, porém, para que ele pudesse sair da prisão, Daniel teria que depositar a quantia na conta do tribunal e esperar a emissão de um alvará de soltura.
Apesar de ter aceitado a petição apresentada pela defesa do jogador, o tribunal impôs que além da fiança de um milhão de euros, o jogador teria a obrigação de se apresentar ao tribunal uma vez por semana, e ficaria proibido de deixar o território espanhol.
Seus passaportes (o espanhol e o brasileiro) foram retidos, e o jogador também não pode se aproximar a menos de um quilômetro da vítima nem se comunicar com ela.
Os juízes consideraram que o risco de fuga do jogador “diminuiu”, ainda que “persista”, justificando desta forma as medidas impostas.
Daniel está preso de forma preventiva há 14 meses. A lei espanhola estabelece que a prisão preventiva não pode superar metade da pena imposta: 27 meses, neste caso, de um total de 54 a que foi condenado o ex-jogador.
Isto significa que, se não houvesse sentença definitiva, Alves teria que deixar a prisão, obrigatoriamente, dentro de 13 meses.
Para o site O Garantista, o advogado Fábio Leandro disse que acredita que no caso do Daniel Alves, diferentemente do caso do Robinho, não existe uma sentença transitada em julgado, portanto, não se pode falar em impunidade, já que o que existe é uma liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança.
“No sistema brasileiro, os crimes hediondos são inafiançáveis, portanto, aqui, a possibilidade de tal medida não seria possível. Aliás, a justiça espanhola vem se mostrando até o momento bem séria e severa, como de fato deve ser. Lembrando que caso o recurso do jogador não tenha sucesso, ele retornara a prisão para o cumprimento restante da pena”, finaliza Fábio.
