Campo Grande/MS, 23 de maio de 2025.
Por redação.
Na tarde de ontem, quinta-feira (22), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou sua segunda sessão de julgamento do mês de maio. A sessão anterior ocorreu em 15 de maio.
Durante a sessão, foram analisados 57 processos, dos quais 22 tramitavam em segredo de justiça.
Os julgamentos foram conduzidos pelos desembargadores Jairo Roberto de Quadros, Zaloar Murat Martins de Souza e Fernando Paes de Campos, que atuaram alternadamente como relator, revisor e terceiro vogal, conforme o caso.
Resultado dos julgamentos:
- Apelações: Das 29 apelações analisadas, 5 foram parcialmente providas — sendo 4 de origem ministerial. Outras 5 foram adiadas, 1 processo foi extinto sem resolução de mérito e 18 foram improvidas — sendo 6 também de origem ministerial.
- Habeas Corpus: Das 3 ordens pautadas, todas foram denegadas.
- Agravos de execução penal: Dos 2 agravos analisados, 1 foi adiado e 1 foi provido.
- Outros recursos: Nenhum dos seguintes recursos foi concedido:
1 recurso em sentido estrito.
A apelação que resultou na extinção do processo sem resolução de mérito foi interposta pela Defensoria Pública. Já o agravo de execução penal provido foi interposto pelo advogado Luiz Henrique Gonçalves Mazzini.
Observação: Os processos que tramitam em segredo de justiça não foram incluídos na contabilização dos resultados.
