Campo Grande/MS, 24 de abril de 2025.
Por redação.
O julgamento de W.R.P., brasileiro acusado de cometer um homicídio qualificado com 38 facadas em Portugal, está marcado para a próxima terça-feira (29), no Plenário do Tribunal do Júri de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Diferentemente da maioria dos crimes de homicídio, que são julgados pela Justiça Estadual, este processo teve início no Ministério Público Federal. Isso ocorreu após a autoridade portuguesa delegar à República Federativa do Brasil, por meio de ofício, a competência para conduzir o julgamento, que foi então encaminhado à Justiça Federal de Campo Grande.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 3 de maio de 2014, no interior de uma residência localizada na Rua Particular nº 1, na Calçada da Quintinha, nº 4, em Campolide, bairro de Lisboa, Portugal. W.R.P. é acusado de ter desferido aproximadamente 38 facadas contra a vítima, V.D.S.C., atingindo diversas regiões do corpo, incluindo couro cabeludo, face, pescoço, tórax, abdômen e ombro. As agressões teriam causado lesões graves, como cortes na medula espinhal, veia jugular e artéria subclávia, resultando na morte da vítima.
A denúncia tipifica o crime como homicídio qualificado por meio cruel, conforme o artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal.
Antes da sentença de pronúncia, a defesa do acusado requereu sua absolvição sumária, alegando legítima defesa. Segundo os advogados, W.R.P. teria agido para proteger sua integridade física e dignidade sexual, ao ser supostamente ameaçado pela vítima com uma faca, durante uma tentativa de forçá-lo a manter relações sexuais. Embora o juiz responsável pelo caso não tenha acatado o pedido de absolvição, não a refutou, alegando que esta tese deverá ser apreciada pelos jurados no plenário do Tribunal do Júri.
A defesa de W.R.P. será conduzida pelos advogados Eudes Joaquim de Lima, Érico Fathi Córdoba de Lima, Celeida Córdoba de Lima e Nabiha de Oliveira Maksoud.
Processo nº 0024701-90.2015.8.12.0001
