Por redação.
Campo Grande/MS, 15 de outubro de 2024.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará uma sessão de julgamento no dia 17 de outubro de 2024, às 14h, com a pauta contendo vinte processos.
Dentre esses, sete processos estão sob segredo de justiça, enquanto treze são de domínio público. A sessão incluirá a apreciação de nove habeas corpus, sendo que quatro permanecem em segredo de justiça e cinco são públicos.
Além disso, serão analisadas sete apelações, das quais seis são públicas. É importante destacar que o Ministério Público não atua como apelante em nenhuma dessas apelações. A pauta também inclui um recurso em sentido estrito e um agravo de execução.
O Garantista estará atento aos julgamentos e realizará uma análise minuciosa das decisões da 1ª Câmara Criminal.
